Terra Magazine

Por Luciano Borges

O Código Brasileiro Disciplinar de Justiça precisa ser atualizado. Esta é a opinião dos advogados Edilson Richelmo Zago e de Antonio Carlos Meccia, procuradores do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol. Nesta temporada de 2008, os dois se tornaram personagens freqüentes do noticiário esportivo, especialmente nos inícios de semana.

Afinal, eles são os responsáveis por enviar ao TJD as notificações enquadrando atletas, treinadores e dirigentes que infringiram o Código.

O Dr. Zago, advogado criminalista de 61 anos, virou manchete nos últimos dias porque decidiu enquadrar o atacante palmeirense Kleber por agressão ao zagueiro André Dias, do São Paulo. O lance aconteceu no clássico entre as duas equipes, no último domingo.

Os dirigentes do Palmeiras responderam com uma cópia de vídeo mostrando, no mesmo jogo, o meia Jorge Wagner desferindo uma joelhada no chileno Valdívia. Zago teve ainda vai analisar esta representação.

O fato de ser conselheiro (em abril, ele concorre a novo mandato) e presidente do Conselho Fiscal do São Paulo, deu margem à insinuação dos homens de verde de que o amor pelo Tricolor teria levado o procurador a enquadrar Kleber. O atacante pode ser suspenso de quatro a nove meses.

Em entrevista ao Blog do Boleiro, o procurador nega esta acusação e defende um Código mais antenado com o futebol atual. Ele fala em penas mais específicas e realistas.

A seguir, a conversa realizada na tarde desta quinta-feira.

Blog do Boleiro – Dr. Zago, o senhor é conselheiro e presidente do Conselho Fiscal do São Paulo. Não há um choque ético com o cargo de procurador do Tribunal de Justiça Desportiva?
Édison Zago – Sou presidente do Conselho Fiscal do São Paulo, sim. E com muito orgulho. Fui eleito para o terceiro biênio. E quando fui convidado pelo presidente da Federação, o Dr. Marco Polo Del Nero, para trabalhar no TJD, eu já tinha este cargo no São Paulo. Agora, eu não misturo as coisas.

Blog do Boleiro – Durante esta semana, os dirigentes do Palmeiras deixaram no ar que a denúncia contra o atacante Kléber tem a ver com sua paixão pelo São Paulo?
Édison Zago – Acho que esta insinuação não tem o menor fundamento. Antes mesmo de ser conselheiro do São Paulo e procurador do TJD, eu sou advogado e tenho um nome a zelar. Em toda profissão liberal, seu patrimônio é o nome. Você se mantém porque seu nome é limpo, íntegro. Se eu fui convidado pelo São Paulo e pela FPF é graças ao meu nome. Sou procurador aqui há cinco anos e nunca tive um senão. Só agora, porque o caso ganhou repercussão, eu estou falando. Não estou aqui para aparecer.

Blog do Boleiro – Como é sua rotina aqui no TJD?
Édison Zago – Na segunda-feira, eu leio os relatórios dos árbitros. É com eles que checamos as expulsões, os artigos em que os atletas podem ser enquadrados. É a súmula que determina a notificação ao Tribunal. Veja o caso do Lenílson, que jogava no São Paulo. Ele foi suspenso por ter dados uma cotovelada num jogador do Santos. Foi até menos violenta do que esta do Kleber, mas o juiz o expulsou e justificou como agressão. Às vezes, com base em teipes, posso pedir a punição de um atleta ou dirigente.

Blog do Boleiro – Foi assim que o senhor chegou ao Kléber, do Palmeiras?
Édison Zago – Eu vi o lance durante o jogo. Depois, no domingo à noite, revi em ângulos diferentes. Pedi uma cópia do teipe do jogo. Assisti na segunda-feira à noite. E só depois decidi notificar o atleta. Desde que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBF) passou a fazer denúncia via imagem da tevê, nosso trabalho aumentou. Se fosse pelo relatório do árbitro (Flávio Rodrigues Guerra), o Kléber não seria notificado.

Blog do Boleiro – Mas o senhor não notificou o Jorge Wagner.
Édison Zago – Acontece que não vi esta imagem no domingo. Depois que o Palmeiras entrou com a representação contra ele, consegui um DVD com o lance. Devo analisá-lo até segunda-feira, mas pelo que vi, ele deve ser mesmo notificado no artigo 253 do Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.

Blog do Boleiro – E a intimação para que o gerente de futebol do São Paulo, Marco Aurélio Cunha, deponha na próxima terça-feira?
Édison Zago – Pois é. Sou tão “tendencioso” que intimei o Marco Aurélio para depor aqui na FPF. Ele precisa dar explicações sobre o que disse depois do clássico. Eu ouvi a gravação da entrevista dele a uma emissora de rádio e, embora não tenha usado a palavra “complô”, deixou insinuações no ar que ele precisa esclarecer. Isso porque eu sou “corintiano” e ele é são-paulino.

Blog do Boleiro – O Código Disciplinar precisa ser modificado? Porque, nos últimos julgamentos, ficou claro que existe uma diferença entre o artigo em que o réu é enquadrado e a sentença final.
Édison Zago – O Código precisa ser atualizado. Ele é de 2003, já sofreu alterações em dezembro de 2006, mas deveria ser feito um estudo com base no que já existe e o que está mudando no futebol. Hoje, algumas penas são muito pesadas e não especificam situações.

Blog do Boleiro – Como assim?
Édison Zago - Se um jogador comete uma agressão no lance ou fora dele, vai ser denunciado no artigo 253, cuja pena varia de 120 a 540 dias. E o que acontece? A defesa leva a agressão para ato de hostilidade ou ato desleal e o atleta é punido com até três jogos.

Blog do Boleiro – Transformar a suspensão em multa em dinheiro não é uma saída viável?
Édison Zago – Como está hoje, não. O Vanderlei Luxemburgo foi multado em R$ 50 mil. Para ele ou para o Palmeiras, é uma quantia razoável, que se pode pagar. Mas se você multar o São Bento em R$ 50 mil, vai ver como o presidente lá vai dar pulos. O Código vale para atletas de todas as categorias e para os clubes das Séries A-1 até Série B. A multa é pesada. Nem todo mundo pode pagar.

Blog do Boleiro – O que deveria ser feito, na sua opinião?
Édison Zago – Adequar as penas. O Código é muito duro e, às vezes, injusto. Hoje, um garoto dos juniores é expulso, pega um artigo 253 e pode ficar parado 540 dias. É muito tempo. A carreira do menino acaba antes de começar.
Blog do Boleiro – O futebol está mais violento?
Édison Zago – Eu diria que a incidência de jogadas violentas aumentou. Eu atribuo este fato para a preparação física de hoje. O futebol atual é 80 por cento preparo físico. Antigamente, essa influência não era tão grande. O jogador tinha até tempo de receber a bola e pensar o que fazer antes de ser incomodado por um marcador. Hoje, mal um atleta toca na bola, o pessoal já chegou junto. E, veja bem, nem sempre estas entradas violentas são intencionais. Aí entra o entendimento do procurador. Ele tem que adivinhar se um agressor teve mesmo a intenção de machucar o adversário.

Blog do Boleiro – É duro de provar.
Édison Zago – Pois então. Aí eu acho que o atleta não teve a intenção de machucar outro atleta, mas a imprensa pensa o contrário e faz a cabeça dos torcedores, dos dirigentes. Como o procurador vai provar que houve ou não intenção. Só se o agressor avisar antes. É preciso então olhar com muito equilíbrio, ter certeza ao colocar no artigo correto.

Blog do Boleiro – E a simetria da pena? Se um jogador sofrer uma fratura que o afaste dos campos, o agressor não deveria ficar suspenso no mesmo período?
Édison Zago - Esta possibilidade existe no próprio Código, no parágrafo 2 do artigo 253. Mas até hoje, que eu saiba, ninguém foi punido assim. Mas não sei se a simetria das penas funcionaria. O que adianta um jogador ficar parado 8 meses, treinando, enquanto o outro se recupera. Talvez fosse melhor uma pena alternativa.

Blog do Boleiro – Na segunda-feira, o senhor estará no julgamento?
Édison Zago – Sim. Eu participo das sessões.

Blog do Boleiro – Tem muito réu que jura inocência mesmo com a imagem mostrando o contrário?
Édison Zago – É o que mais tem.

(Foto: Blog do Boleiro)